Osni Alves · Simone Alves · Teixeira

Mais de 14.000 processos.
Uma história construída com dedicação,
técnica e resultado.

Atuamos desde 2008 na defesa dos direitos dos nossos clientes, com excelência nas áreas Previdenciária, Consumerista, Família, Sucessões, Tributária e Trabalhista.

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+14.000
Processos Conduzidos
17 anos
De Trajetória Sólida
06
Áreas de Especialização
PUC/RS · UNISINOS · LISBOA
Formação Acadêmica
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Previdenciário Consumidor Família Sucessões Tributário Trabalhista Previdenciário Consumidor Família Sucessões Tributário Trabalhista
Fachada do edifício onde fica o escritório OST Advogados
Sobre o Escritório

Cada cliente é único.
Cada caso merece atenção individualizada.

Somos um escritório de advocacia fundado em 2008, comprometido com resultados reais. Com mais de 14.000 processos conduzidos ao longo da nossa trajetória, combinamos experiência sólida, atualização constante e atendimento humanizado para oferecer a melhor estratégia jurídica para cada caso.

Nossa equipe é formada por advogados especializados em áreas que impactam diretamente a vida das pessoas: benefícios previdenciários, relações de consumo, direito de família, planejamento sucessório, questões tributárias e defesa dos direitos do trabalhador.

"Cada cliente é único. Cada caso merece atenção individualizada."
2008Ano de Fundação
+14kProcessos
06Áreas de Atuação
Áreas de Atuação

Seis frentes,
uma única exigência:
excelência.

Estratégia jurídica desenhada para cada matéria — da concessão administrativa ao contencioso de alta complexidade. Selecione uma área para conhecer nossa abordagem em profundidade.

01 / Previdenciário

Direito Previdenciário

Planejamento, encaminhamento administrativo e revisões. Para que cada segurado receba o benefício que realmente tem direito.

Conhecer
02 / Consumidor

Direito do Consumidor

Bancário, planos de saúde, digital e imobiliário. Atuação estratégica contra abusos administrativos e judiciais.

Conhecer
03 / Família

Direito de Família

Técnica jurídica e sensibilidade humana nos momentos mais delicados — sempre no melhor interesse de todos os envolvidos.

Conhecer
04 / Sucessões

Sucessório & Patrimonial

Planejamento sucessório, holding familiar, testamento. Quem planeja agora, paga menos diante da nova Reforma Tributária.

Conhecer
05 / Tributário

Direito Tributário

Consultoria, recuperação de tributos pagos indevidamente e defesa em autuações fiscais para pessoas físicas e jurídicas.

Conhecer
06 / Trabalhista

Direito Trabalhista

Representação firme do trabalhador — verbas rescisórias, horas extras, assédio moral, acidentes e reconhecimento de vínculo.

Conhecer
I
Direito Previdenciário

O benefício que você realmente tem direito.

Trabalhamos para garantir que cada segurado receba o benefício que realmente tem direito — sem erros, sem perdas e com a revisão que o INSS muitas vezes deixa de fazer. Nossa atuação vai além do processo judicial: orientamos o segurado desde o planejamento do melhor momento para requerer o benefício, passando pelo encaminhamento administrativo junto ao INSS, até a eventual defesa em juízo quando necessário.

Planejamento & Encaminhamento Administrativo

Antes de protocolar qualquer pedido, analisamos o histórico contributivo completo do segurado para identificar a melhor estratégia.

  • Análise do CNIS e do histórico de contribuições
  • Planejamento do melhor momento para requerer a aposentadoria
  • Identificação da modalidade mais vantajosa: idade, tempo de contribuição, especial ou pontos
  • Orientação e encaminhamento do requerimento administrativo junto ao INSS
  • Acompanhamento e interposição de recursos em caso de indeferimento
  • Regularização de vínculos não registrados e contribuições em atraso

Revisão do Teto do INSS

Segurados que tiveram contribuições acima do teto do INSS em determinados períodos podem ter direito à revisão do benefício, com reajuste proporcional ao histórico contributivo.

Revisão por Erro de Cálculo

O INSS comete erros. Tempo desconsiderado, períodos não computados, atividades especiais ignoradas. Identificamos inconsistências e buscamos a correção administrativa ou judicial.

Aposentadoria Especial

Quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde — ruído, produtos químicos, calor, eletricidade — tem direito à aposentadoria especial com tempo reduzido. Muitos segurados não sabem que têm esse direito ou tiveram o reconhecimento negado indevidamente.

Benefício por Incapacidade & Pensão por Morte

Atuamos em recursos administrativos e ações judiciais para garantir auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a quem realmente está incapacitado para o trabalho.

Auxiliamos dependentes na habilitação, concessão e revisão da pensão por morte, inclusive nos casos de dependentes econômicos não reconhecidos automaticamente pelo INSS.

Planejar antes de pedir pode representar uma diferença significativa no valor da aposentadoria pelo resto da vida.
II
Direito do Consumidor

Contra abusos que você nem sabe que pode combater.

O consumidor brasileiro enfrenta, todos os dias, abusos que muitas vezes não sabe que pode combater. Nosso escritório atua de forma estratégica e especializada para reverter essas situações, seja na esfera administrativa ou judicial.

Bancário & Financeiro

O sistema financeiro é um dos maiores geradores de litígios no Brasil. Atuamos em casos de:

  • Golpes e fraudes — clonagem de cartão, PIX fraudulento, falsos investimentos
  • Juros abusivos em contratos de crédito, empréstimos e financiamentos
  • Superendividamento e renegociação com base na Lei 14.181/2021
  • Cobranças indevidas, tarifas não autorizadas e negativação irregular

Planos de Saúde

As operadoras de saúde são campeãs em negativas ilegais.

  • Negativas de cirurgias, exames, tratamentos e internações
  • Reajustes abusivos por faixa etária ou sinistralidade
  • Cancelamento unilateral do plano
  • Recusa de cobertura para medicamentos de alto custo e tratamentos oncológicos

Direito Digital & Comércio Eletrônico

  • Fraudes em compras online — produto não entregue, falsificado ou divergente
  • Proteção de dados pessoais e violações à LGPD
  • Reativação e recuperação de contas em redes sociais e Instagram
  • Exclusão indevida de perfis e conteúdos digitais

Imobiliário — Relações de Consumo

A compra de um imóvel é o maior investimento da vida. Quando algo dá errado, estamos prontos para agir:

  • Atraso na entrega das chaves e descumprimento contratual pela construtora
  • Vícios e defeitos de construção — infiltrações, trincas, problemas estruturais
  • Rescisão contratual e devolução de valores pagos
  • Propaganda enganosa e divergência entre prometido e entregue
A saúde não pode esperar. Atuamos com urgência para garantir o acesso imediato ao tratamento necessário.
III
Direito de Família

Técnica jurídica e sensibilidade humana.

Atuamos ao lado das famílias nos momentos mais delicados, buscando soluções justas, ágeis e que preservem o bem-estar de todos os envolvidos — especialmente das crianças e adolescentes.

Divórcio & Dissolução de União Estável

Seja de forma consensual ou litigiosa, conduzimos o processo de divórcio com foco na proteção dos direitos de cada parte. Orientamos sobre partilha de bens, direitos patrimoniais e todos os reflexos jurídicos da dissolução do vínculo conjugal.

Guarda, Visitas & Alienação Parental

A guarda dos filhos é sempre uma questão sensível. Atuamos em acordos e disputas de guarda compartilhada e unilateral, regulamentação de visitas e casos de alienação parental — defendendo sempre o melhor interesse da criança.

Pensão Alimentícia

Fixação, revisão, majoração e exoneração de alimentos. Também atuamos na execução de alimentos em atraso, inclusive com possibilidade de prisão civil do devedor, quando necessário.

União Estável · Inventário & Partilha

Auxiliamos no reconhecimento judicial ou extrajudicial da união estável e em todos os seus desdobramentos patrimoniais e sucessórios. Realizamos inventários judiciais e extrajudiciais (cartório), com planejamento estratégico para reduzir custos, tributos e conflitos familiares.

IV
Sucessório & Planejamento Patrimonial

Quem planeja agora, paga menos.

Planejar o futuro do patrimônio é um ato de responsabilidade e cuidado com quem você ama. Oferecemos soluções jurídicas completas para proteger e transmitir bens com segurança, eficiência e economia tributária.

Planejamento Sucessório

Organize, ainda em vida, a forma como o patrimônio será transmitido aos herdeiros.

  • Testamento — garantia de que sua vontade será respeitada
  • Doação com reserva de usufruto — transferência de bens em vida com segurança
  • Holding familiar — proteção patrimonial e eficiência tributária
  • Pacto antenupcial — definição do regime de bens para proteger o patrimônio

Reforma Tributária & Impactos

A Reforma Tributária aprovada no Brasil traz mudanças relevantes para quem possui patrimônio imobiliário, empresarial ou financeiro. As alíquotas do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) tendem a aumentar progressivamente.

Analisamos cada caso individualmente para identificar a melhor estratégia antes que as novas regras entrem em vigor.

Análise de Caso Específico

Não existe planejamento sucessório genérico. Cada família tem uma composição patrimonial, uma dinâmica de relacionamentos e objetivos próprios. Nossa abordagem é personalizada: ouvimos, analisamos e propomos a solução mais adequada para a sua realidade.

Eficiência Tributária na Transmissão

A combinação de instrumentos sucessórios — testamento, doação, holding — pode reduzir significativamente a carga tributária na transmissão patrimonial e prevenir conflitos entre herdeiros.

Quem planeja agora, paga menos. Antes que as novas regras da Reforma Tributária entrem em vigor.
V
Direito Tributário

Mais imposto do que realmente se deve.

A carga tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo. Empresas e pessoas físicas frequentemente pagam mais impostos do que deveriam — por desconhecimento, por erros de cálculo ou por falta de planejamento.

Consultoria & Planejamento Tributário

Auxiliamos pessoas físicas e jurídicas na identificação de oportunidades legais de redução da carga tributária, adequação ao regime tributário mais vantajoso e estruturação de operações com eficiência fiscal.

Recuperação de Tributos Pagos Indevidamente

Tributos pagos a maior ou de forma indevida podem ser recuperados administrativa ou judicialmente. Realizamos o levantamento de créditos tributários e conduzimos o processo de restituição ou compensação.

Defesa em Autuações Fiscais

Atuamos na impugnação de autos de infração, recursos administrativos no CARF e ações judiciais tributárias, sempre com foco na melhor defesa dos interesses do cliente diante do Fisco.

ITCMD & Reforma Tributária

Com as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, o planejamento sucessório e as doações entre familiares precisam ser revistos. Analisamos o impacto das novas regras e propomos estratégias para minimizar os efeitos tributários.

VI
Direito Trabalhista

Ao lado de quem trabalha.

O trabalhador brasileiro tem direitos. E quando esses direitos são desrespeitados, nosso escritório está ao lado de quem trabalha — com atuação firme, técnica e comprometida com a justiça. Representamos trabalhadores em ações trabalhistas individuais, defendendo cada direito previsto na CLT e na Constituição Federal, desde verbas rescisórias até indenizações por danos morais e materiais.

Verbas Rescisórias & Demissão

  • Saldo de salário, aviso prévio, férias e 13º não pagos ou pagos a menor
  • FGTS não depositado ou depositado a menor durante o contrato
  • Multa rescisória de 40% sobre o FGTS na demissão sem justa causa
  • Demissão por justa causa aplicada de forma indevida ou abusiva
  • Rescisão indireta — quando o empregador descumpre suas obrigações

Horas Extras & Jornada

  • Horas extras não pagas ou abaixo do adicional legal (50% / 100%)
  • Banco de horas implantado de forma irregular
  • Intervalos intrajornada e interjornada não concedidos
  • Adicional noturno não pago para quem trabalha entre 22h e 5h

Assédio Moral & Dano Moral

Nenhum trabalhador deve ser submetido a humilhações, pressões abusivas ou tratamento degradante.

  • Assédio moral praticado por superiores ou pela empresa
  • Assédio sexual no ambiente de trabalho
  • Discriminação por gênero, raça, religião, orientação sexual ou deficiência
  • Metas abusivas, monitoramento excessivo ou humilhações públicas

Acidente & Doenças Ocupacionais

  • Acidentes de trabalho típicos no exercício da atividade profissional
  • Doenças ocupacionais — LER/DORT, auditivas, respiratórias e psicológicas
  • Indenização por danos materiais, morais e estéticos
  • Estabilidade acidentária — garantia de emprego por 12 meses

Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Muitos trabalhadores prestam serviços de forma contínua e subordinada, mas são contratados como autônomos, MEIs ou por intermédio de plataformas digitais — em situação de fraude à legislação. Reconhecer o vínculo garante acesso a todos os direitos da CLT.

Intermitente, Terceirizado & Plataformas Digitais

As novas formas de trabalho criaram novas vulnerabilidades. Atuamos em defesa de trabalhadores intermitentes, terceirizados e de plataformas (aplicativos de entrega, transporte e serviços), garantindo que a flexibilização das relações de trabalho não signifique supressão de direitos.

Equiparação salarial e desvio de função: o trabalhador que exerce função de maior responsabilidade sem a devida remuneração tem direito à correção das diferenças salariais.

Profissionais

A equipe por trás dos resultados.

Três trajetórias complementares, formação acadêmica de excelência e mais de quatro décadas de atuação combinada — unidas pelo compromisso com a estratégia jurídica e o atendimento humanizado.

RETRATO · DR. OSNI
Osni José Alves
Sócio Fundador · OAB/RS 31.899

Um dos profissionais mais experientes da advocacia empresarial e tributária do Rio Grande do Sul. Antes mesmo de ingressar no Direito, fundou em 1984 a CONTEC – Contabilidade e Assessoria. A fusão entre conhecimento contábil-fiscal e rigor jurídico confere à sua atuação uma visão estratégica e multidisciplinar raramente encontrada.

Formação
  • Ciências Jurídicas e Sociais — UNISINOS, 1992
  • Especialização em Direito Empresarial
  • Sócio fundador da CONTEC desde 1984
Áreas de Atuação
  • Direito do Trabalho — defesa em reclamatórias
  • Tributário e Fiscal — autuações e planejamento
  • Falimentar — recuperação judicial e falência
  • Societário — constituição, cisão, fusão e extinção
  • Aquisições de patrimônio empresarial
RETRATO · DRA. SIMONE
Simone Alves
Sócia Fundadora · Advogada

Atua desde 2008 nas áreas Previdenciária, Consumerista, Direito de Família, Sucessões e Tributária. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Lisboa, alia formação acadêmica de excelência à experiência prática de mais de 17 anos. Atualmente aprofunda sua especialização no curso de LLA em Advocacia Tributária.

Formação
  • Direito — PUC/RS, 2006
  • Mestrado em Direito Empresarial — Universidade de Lisboa
  • LLA em Advocacia Tributária (em curso)
Áreas de Atuação
  • Direito Previdenciário
  • Direito do Consumidor
  • Direito de Família e Sucessões
  • Direito Tributário
RETRATO · DR. FELIPE
Felipe Canabarro Teixeira
Sócio · Advogado

Mais de duas décadas dedicadas à advocacia de alta complexidade. Reconhecido pela solidez técnica e pela experiência estratégica em litígios de grande porte, conduz demandas perante a Justiça Federal, os Tribunais Estaduais, Federais e os Tribunais Superiores com precisão e profundidade argumentativa.

Formação
  • Ciências Jurídicas e Sociais — UPF, 2004
  • Especialização em Direito Empresarial — Universidade de Lisboa
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais — Universidade de Lisboa
Áreas de Atuação
  • Contencioso Cível e Empresarial
  • Atuação em Tribunais Superiores
  • Direito Fiscal e Tributário
  • Mercado de Valores Mobiliários
Publicações Internacionais
  • "Os Tipos Relativamente Abertos como Foco de Segurança Jurídica no Direito Fiscal" — Revista Fiscalidade nº 31, Ed. Coimbra, Lisboa
  • "Os Deveres de Informação dos Intermediários Financeiros e sua Responsabilidade Civil" — Caderno do Mercado de Valores Mobiliários nº 31, CMVM, Lisboa

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